Uso do FGTS por aposentados que continuam a trabalhar passa na CAS

A proposta que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos aposentados que continuam ou voltam a trabalhar foi aprovada em primeiro turno pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira, 14. Os saques ao FGTS, nesse caso, poderiam ser feitos a cada 12 meses.

Senado aprova e envia PEC dos Precatórios à Câmara dos Deputados

Cópias simples poderão ser usadas como prova em processos trabalhistas

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei da Câmara (PLC 4/06) que altera a Consolidação as Leis do Trabalho (CLT) para permitir o oferecimento de cópias simples de documentos, não autenticadas, como provas nos processos trabalhistas. A garantia da autenticidade passa a ser dada pelos próprios advogados, que, por sua vez, têm de responder pela veracidade de suas declarações.

Senado contratará, sem concurso, mais de 90 servidores com salários a R$ 9 mil

Sem alarde, a Mesa Diretora do Senado criou nesta quarta-feira mais de 90 cargos comissionados na Casa Legislativa com salários de R$ 9.979,24.

CAE aprova penas mais rígidas para quem cometer crimes pela Internet

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

Senado aprova, durante a madrugada, criação da TV Brasil

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Dia do Referendo não será feriado nacional

Alívio para estados e municípios

Conselho pede a inclusão de deficientes

Jobim diz que será cuidadoso na concessão de habeas corpus

Rodovias recebem só 2% do previsto